FNE-MPE avaliação da execução e de resultados

Abstract

Este trabalho consiste em uma pesquisa avaliativa da execução e de resultados do Programa de Financiamento a Micro e Pequenas Empresas (Programa FNE-MPE), criado e operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), no período compreendido entre 2009 e 2017. O desenvolvimento dessa avaliação se justifica pela importância do Programa para os pequenos negócios localizados na área de atuação do FNE. Desde a sua criação em 2009 até o final de 2018, já foram realizadas 212.927 operações e contratados R$ 18,2 bilhões1 em financiamentos para implantação, manutenção, expansão, reforma, modernização e relocalização desses empreendimentos com condições diferenciadas. O processo metodológico consistiu na aplicação de um modelo de avaliação interna, não experimental, a partir da coleta de dados primários e secundários, com a finalidade de responder à indagação sobre até que ponto o Programa FNE-MPE cumpriu o objetivo para o qual foi criado. Na avaliação da execução, foram coletados e tratados dados nos sistemas operacionais do BNB, com a finalidade de inferir se os financiamentos concedidos atenderam às diretrizes estabelecidas pelo Fundo em suas programações anuais. A avaliação de resultados, desenvolvida a partir de pesquisas documental e de campo, teve por objetivo analisar se as contratações realizadas atenderam às finalidades do crédito e quais as melhorias implementadas após os créditos concedidos, referentes a: produção; vendas; faturamento; acesso a mercados; patrimônio; modernização; gestão; e geração de ocupação. A partir do tratamento e análise dos dados, foi possível inferir que os financiamentos, em sua grande parte, atenderam ao planejamento anual; os créditos concedidos contribuíram para o crescimento e manutenção das empresas; e os melhores resultados das empresas ocorreram quando, aos créditos, foram agregadas ações de melhoria tecnológica, administrativa ou de vendas.