Avaliação do Programa FNE Verde

Abstract

Este trabalho consiste em uma avaliação de processo do Programa FNE Verde, instituído pelo Banco do Nordeste (BNB), em 1997. A abordagem de avaliação consistiu em uma comparação entre o que foi planejado e o efetivamente realizado, concluindo com subsídios para o aperfeiçoamento do Programa. A metodologia do trabalho foi desenvolvida partindo-se de uma consulta bibliográfica sobre a legislação que fundamentou a criação do Programa, seguindo-se da coleta e tratamento de dados secundários das operações de crédito do Programa FNE Verde, no período 1998 a 2022, finalizando com uma pesquisa aos documentas das propostas de crédito de uma amostra aleatória composta por 365 operações. Até dezembro de 2022, haviam sido realizadas 23.397 operações que totalizaram R$ 23,02 bilhões em valores contratados, e o equivalente a R$ 32,86 bilhões em valores atualizados pelo IGPDI. Na análise sobre o cumprimento das finalidades, observou-se que 91,96% das operações e 88,07% dos valores contratados foram aplicados em sistemas de geração de energia elétrica de fontes eólica ou solar centralizada e distribuída e o restante dos recursos foram aplicados em florestamento e reflorestamento, recuperação de pastagens, tratamento de dejetos animais para produção de energia ou adubos orgânicos, industrialização de recursos florestais, produção de base agroecológica, e saneamento básico. Sugere-se, para aperfeiçoamento do Programa, explicitar, no Manual de Procedimentos, as atividades econômicas com os respectivos itens a serem financiados, compatibilizando-os com as finalidades definidas para o Programa FNE Verde; ampliar os financiamentos para instalação de mini e microgeradores de energia fotovoltaica, priorizando a região do Semiárido brasileiro; e definir ações específicas para o combate à desertificação nas áreas elencadas pela PRDNE no âmbito do Programa FNE Verde, incluindo a elaboração de diagnósticos e respectivos projetos de intervenção.