Panorama da infraestrutura no Nordeste do Brasil: saneamento

Abstract

O saneamento se destaca pela essencialidade atribuída aos serviços necessários para a garantia de salubridade ambiental e dignidade humana. Tais serviços trazem benefícios significativos para a população em diversos campos, como saúde, preservação ambiental e desenvolvimento de atividades econômicas, como o turismo, por exemplo. O saneamento ainda está diretamente relacionado a valorização imobiliária, redução de mortalidade infantil, redução do número de internações e despesas no sistema de saúde, longevidade da população e IDH. No entanto, a situação do saneamento ainda é precária no Brasil, especialmente no que diz respeito ao esgotamento sanitário (FVG, 2018). A ausência desses serviços tem resultado em precárias condições de saúde de uma parcela significativa da população brasileira, com a incidência de doenças, principalmente de veiculação hídrica, tais como diarreias, hepatite, cólera, amebíase, febre tifoide e esquistossomose, entre outras (Mota, 2005). Assim, torna-se urgente a formulação de políticas públicas que efetivamente promovam os avanços necessários ao setor e, consequentemente, atendam às demandas da população. O governo federal tem realizado articulações visando atrair investimentos para o setor. Pode-se citar, por exemplo, as licitações realizadas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) para a elaboração de estudos técnicos para a estruturação de parcerias com a iniciativa privada, envolvendo as companhias estaduais de saneamento básico (CESBs) (FGV, 2018) e a proposição de mudanças no marco legal de saneamento através da medida provisória 868/18. Ambas as iniciativas visam atrair capital privado para ampliar o acesso aos serviços de saneamento.