Índice de Dependência Financeira dos Estados - 2º quadrimestre de 2020

Abstract

O BNB/ETENE tem estudado o cenário das finanças públicas através do indicador denominado “Índice de Dependência Financeira (IDF)”. O IDF corresponde à relação entre as Transferências da União e a Receita Corrente Líquida (RCL). As Transferências da União são representadas pela soma do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Transferências Discricionárias (TD) para Estados e municípios. No ano de 2020, em função do estabelecimento de calamidade pública no Brasil, e considerando a criação de auxílios emergenciais por parte de União, não ocorreram transferências discricionárias.