O programa Bolsa Família e a oferta de trabalho na região Nordeste no ano de 2009

Abstract

O Programa Bolsa Família tem sofrido críticas quanto aos efeitos adversos sobre a oferta de trabalho de indivíduos adultos, ocasionados pela transferência de renda prevista no programa. O argumento para esse desestímulo laboral assentasse em duas possibilidades: inexistência de oportunidades de trabalho que remunerem o indivíduo além da remuneração concedida pelo programa e a possibilidade de sair da faixa de renda beneficiada em função da remuneração laboral. Nesse sentido, acredita-se que regiões mais pobres, como o Nordeste brasileiro, apresentem maior propensão a desenvolver tais efeitos imprevistos e indesejados. O presente trabalho teve por objetivo determinar os efeitos desse programa sobre a oferta laboral dos beneficiários do Bolsa Família. A teoria que embasa este estudo é a Teoria da Alocação do Tempo de Becker. O método utilizado para determinar o efeito do Bolsa Família sobre a decisão de trabalhar foi o Propensity Score, aplicado aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, calculados e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, para o ano de 2009. Além disso, foi estimada a oferta de horas de trabalho segundo o modelo de regressão linear clássico. Os resultados mostraram que, apesar de o valor recebido via transferência ser negativamente relacionado com a oferta de horas de trabalho, o efeito médio do tratamento sobre os tratados não é estatisticamente significativo. Foi possível averiguar ainda que se o indivíduo é beneficiado pelo programa sua disponibilidade ao trabalho aumenta.