AMPLIANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: QUAL É O PAPEL DO GASTO PÚBLICO MUNICIPAL?

Abstract

Este trabalho busca investigar a distribuição espacial do acesso à Educação Infantil nos municípios brasileiros entre 2000 e 2010, além de investigar o impacto do aumento dos gastos municipais na oferta relativa de vagas nessa etapa de ensino. Utilizou-se como proxy o percentual de crianças entre zero e cinco anos com acesso à Educação Infantil, isto é, a creche ou a pré-escola. Constatou-se, por meio da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), que o acesso não está distribuída espacialmente de forma aleatória, isto é, verificou-se uma autocorrelação espacial positiva para a Educação Infantil no Brasil. Esse fato levou à incorporação desse efeito na modelagem econométrica, procedimento que resultou no modelo Durbin Espacial (SDM) como o mais adequado, único a expurgar a dependência espacial dos resíduos. Verificou-se que o aumento dos gastos públicos municipais em Educação Infantil foi capaz de ampliar o acesso nessa etapa de ensino, além da presença de spillovers espaciais positivos para o aumento no acesso. Por fim, pode-se destacar um crescimento da Educação Infantil no Brasil entre 2000 e 2010, porém os municípios ainda se encontram distantes da sua universalização, fato que pode comprometer o desenvolvimento humano, social e econômico do país no longo prazo.