MAPA e Banco do Nordeste lançam programa de fomento à agricultura irrigada da Região
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lança, nesta quinta-feira, 29, às 15h, o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada do Nordeste (Profinor), do qual o Banco do Nordeste será um dos principais agentes de crédito. O objetivo geral é fortalecer a agricultura irrigada na Região com a implantação dos instrumentos da Política Nacional de Irrigação (Lei n.º 12.787/2013).
A live de lançamento do programa será transmitida pelo canal do MAPA no YouTube, pelo endereço https://www.youtube.com/user/MinAgriculturaBrasil, com os pronunciamentos da ministra Tereza Cristina e do presidente do BNB, Romildo Rolim. Os objetivos, características e metas do Profinor serão apresentados pelo superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do Banco, Luiz Sérgio Farias. O evento terá a participação, ainda, do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior.
Tendo como fonte de recursos o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Profinor também visa aumentar a produtividade agrícola pelo emprego da irrigação, melhorar os processos de análise de outorgas de recursos hídricos pelos governos estaduais e utilizar tecnologia e práticas que promovam o uso eficiente da água.
O programa objetiva, ainda, aumentar e diversificar a oferta de alimentos, gerando novas possibilidades de comercialização e de geração de renda para os produtores, aumentar a oferta de empregos rurais, incentivar a adoção de energias alternativas para suprir a deficiência do sistema tradicional de fornecimento e energia elétrica e melhorar a qualidade de vida da população.
O Profinor oferecerá aos empreendedores prazos adequados e menores taxas, por meio de diversas linhas de financiamento já existentes, a exemplo dos programas de Financiamento à Agropecuária Irrigada (FNE Irrigação), de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental (FNE Verde), de Financiamento à Inovação (FNE Inovação), FNE Sol.
Um dos aspectos mais importantes do programa serão as ações de assistência técnica e extensão rural voltadas para a melhoria do uso de sistemas de irrigação, bem como a regularização fundiária de aproximadamente 900 mil títulos de terra na área de atuação do Banco do Nordeste, os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para a contratação de assistência técnica específica para agricultura irrigada, o Profinor priorizará as áreas do Projeto AgroNordeste, oferecendo aos produtores classificados como pequenos produtores rurais e agricultores familiares serviços de assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Argumentos
A intenção do MAPA e do BNB de fomentar um novo ciclo de desenvolvimento da agricultura irrigada no Nordeste leva em consideração, de início, alguns pontos positivos gerados pela tecnologia da irrigação. Por exemplo, 80% da produção nacional de frutas para exportação é cultivada na Região. Nesse contexto, o melão, produto mais exportado da fruticultura brasileira, é 100% produzido no Nordeste
Além disso, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 44% do volume total produzido pela agricultura no comparativo mundial é realizado em 20% da área agricultável, sob sistemas de irrigação, observando-se que, a partir dessa tecnologia, a produtividade é multiplicada e se alcança maior estabilidade da produção ao longo do ano.
Já os dados do Censo Agropecuário de 2017 e da Agência de Águas e Saneamento Básico (ANA) mostram que apenas 7 milhões de hectares formam a área irrigada no Brasil, o que corresponde a apenas 3% da área agricultável, enquanto o potencial é de 72 milhões de hectares, segundo constatação de pesquisa realizada pela Escolas Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo.
Especificamente em relação ao Nordeste, que produz 80% das frutas frescas exportadas pelo Brasil, o programa considera grande vantagem a proximidade geográfica da Região com a União Europeia e o Reino Unido, que importam 75% das frutas produzidas do país.