A Agricultura Familiar caracteriza-se como um setor estratégico para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do meio rural brasileiro, desempenhando papel fundamental na oferta de alimentos, na geração de emprego e renda e na preservação dos recursos naturais.

No Nordeste brasileiro, esse segmento assume relevância ainda maior, uma vez que representa a maior parte dos estabelecimentos rurais e é responsável por parcela significativa do abastecimento alimentar da população, com destaque para produtos como feijão, milho, mandioca, leite e seus derivados. Essa contribuição é essencial para a segurança alimentar e nutricional do País, além de impulsionar o dinamismo das economias locais e promover a sustentabilidade dos territórios rurais.

A Agricultura Familiar também se configura como um importante agente de inclusão produtiva e social em localidades marcadas por desafios históricos, a exemplo da irregularidade climática do Semiárido. Nesse contexto, contribui para a permanência das famílias no campo e para a redução das desigualdades regionais. A adoção de práticas adaptadas às condições locais — como o uso eficiente da água, a diversificação produtiva e o manejo sustentável dos recursos naturais — fortalece a resiliência dos sistemas produtivos e a sustentabilidade das atividades desenvolvidas.

De acordo com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar, considera-se agricultor(a) familiar e empreendedor(a) familiar rural aquele(a) que exerce atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, utiliza predominantemente mão de obra da própria família, aufere renda majoritariamente oriunda do próprio estabelecimento e realiza a gestão direta da unidade produtiva.

A referida legislação também prevê que podem ser enquadrados como agricultores familiares: assentados da reforma agrária, silvicultores que realizam manejo sustentável de florestas, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, maricultores, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Nesse contexto, o Banco do Nordeste atua de forma estratégica no fortalecimento da Agricultura Familiar em sua área de atuação, por meio da oferta de crédito e soluções financeiras adequadas às diferentes realidades produtivas. Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), viabiliza investimentos, custeio e a ampliação da capacidade produtiva dos empreendimentos familiares.

Público-alvo

São elegíveis ao atendimento os agricultores familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo e válido, emitido por entidades habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O crédito destina-se à implantação, ampliação, modernização ou manutenção de empreendimentos rurais, com foco na produção de alimentos, na geração de renda e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Critérios para acesso ao crédito

O acesso às linhas de crédito do Pronaf no Banco do Nordeste está condicionado ao atendimento dos seguintes requisitos:

• enquadramento legal como agricultor(a) familiar, nos termos da Lei nº 11.326/2006;
• apresentação de CAF válido;
• destinação dos recursos a atividades produtivas rurais, nas modalidades de custeio ou investimento;
• comprovação de viabilidade técnica e econômica da proposta;
• demonstração de capacidade de pagamento, conforme critérios estabelecidos para cada linha e segmento do Pronaf;
• regularidade cadastral e financeira, observadas as exigências operacionais e normativas vigentes.

Forma de atuação

O Banco do Nordeste dispõe de estrutura operacional própria e equipes especializadas para o atendimento à Agricultura Familiar, oferecendo financiamentos de custeio e investimento no âmbito do Pronaf compatíveis com a realidade produtiva e socioeconômica dos empreendimentos rurais.

Considerando a diversidade socioeconômica e produtiva do público atendido, o BNB estruturou um modelo de atendimento segmentado. O Agroamigo, programa de microfinança rural, é voltado a agricultores com renda bruta anual de até R$ 360 mil. Os proponentes enquadrados em faixas de renda superiores são atendidos pelo gerente de relacionamento.

Por meio dessa atuação integrada, o Banco do Nordeste reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a valorização da Agricultura Familiar como pilar essencial para o crescimento equilibrado da Região.

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