Programa de Cisternas - Programa de Desenvolvimento Territorial - Prodeter - Banco do Nordeste
Programa de Cisternas
Saiba mais sobre o Programa de Cisternas, executado pelo Banco do Nordeste, que atuou na capacitação de 24.680 famílias e construção de 21.013 cisternas até março de 2018, data de seu encerramento.
Contratos
Asamil
Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
CAA
Cetra
IAC
Obas
Organização Comunitária - MOC
Entidades Executoras
- Associacao do Semi-Arido da Microrregiao de Livramento - ASAMIL
- Centro de Assessoria do Assurua - CAA
- Centro Est do Trab e de Assessoria ao Trabalhador - CETRA
- Instituto Antonio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa Para o Desenvolvimento Humano - IAC
- Instituto Pauline Reichstul de Educacao Tecnologica, Direitos Humanos, Assistencia Tecnica e Defesa do Meio Ambiente
- Organização Barreira Amigos Solidários - OBAS
- Intituto Agropolos do Ceará - ICE
- Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia - FATRES
- Movimento Organização Comunitáia - MOC
Sistemas de Controle
- Sistema de Convênios do Governo Federal – Siconv
- Sistema Integrado de Administração Financeiro do Governo Federal – Siafi
- Sistema de Informações Gerencias do Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrários – SIG Cisternas
Sobre o SIG Cisternas
O Programa Cisternas possui um Sistema de Informações Gerenciais, conhecido como SIG Cisternas. O SIG Cisternas é a garantia do controle e transparência do Programa.
Todas as cisternas construídas são cadastradas no SIG Cisternas. Cada cadastro apresenta os dados de localização geográfica (georreferenciamento) da tecnologia, dados do beneficiário e das etapas de construção. Também é anexado à documentação, um Termo de Recebimento assinado pela família, documento com foto que tem como objetivo comprovar a entrega da tecnologia ao beneficiário.
Editais e Fluxograma
Encerramento
O Programa Cisternas executado pelo Banco do Nordeste, por meio do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, encerrou-se em março de 2018, tendo cumprido o seu objetivo básico de melhoria da qualidade de vida da população do meio rural dos estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais, com ações que promoveram o acesso à água, à educação e conscientização no gerenciamento dos recursos hídricos e, para algumas famílias, ao fortalecimento do caráter produtivo.
Ao final do Programa, 24.680 famílias foram capacitadas e 21.013 cisternas construídas, sendo 19.665 de primeira água e 1.348 de segunda água, contabilizando um investimento de cerca de R$ 64 milhões. A fiscalização das cisternas deveria ser feita por amostragem. Entretanto, os agentes de desenvolvimento fiscalizaram in loco 19.592 cisternas, representando cerca de 93% do total. Todas as entidades executoras prestaram contas dos recursos recebidos, as quais foram analisadas e aprovadas, com ou sem ressalvas, pelo Banco do Nordeste. Na sequência, foram encaminhadas para o Ministério do Desenvolvimento Social.
A participação do Banco do Nordeste no Programa Cisternas ficou marcada, também, pela sua inserção no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) via Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV), atendendo ao Decreto 7.641, de 12 de dezembro de 2011. Dessa forma, o Banco também aumentou seu leque de captação de recursos federais com intuito de aumentar seu poder de atuação no desenvolvimento da Região.