Banco do Nordeste seleciona entidades para operacionalização dos programas Agroamigo e Crediamigo
Iniciativa incorpora contribuições do mercado, ampliando a competitividade e fortalecendo os programas de microcrédito da instituição
O Banco do Nordeste (BNB) disponibilizou , na última sexta-feira (10), novos editais de licitação para contratação de entidades responsáveis pela operacionalização dos programas Agroamigo e Crediamigo.
A contratação abrange a execução de atividades relacionadas ao microcrédito produtivo orientado, conforme a Lei nº 13.636/2018 e as diretrizes do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), incluindo gestão operacional, supervisão, acompanhamento de indicadores e aplicação da metodologia dos programas.
Os documentos foram elaborados após consulta ao mercado realizada por meio de uma Request for Information (RFI), que reuniu contribuições de potenciais participantes, especialistas e entidades do setor. O objetivo foi revisar pontos dos instrumentos licitatórios e adequá-los ainda mais às características do segmento de microcrédito produtivo orientado.
Entre as mudanças em relação aos editais anteriores, estão a revisão dos requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira, a segmentação geográfica da contratação e a atualização dos mecanismos de acompanhamento e avaliação de desempenho.
Uma das principais alterações é a divisão da contratação em cinco blocos regionais (itens), por programa de microcrédito: Alagoas, Pernambuco e Paraíba; Bahia e Sergipe; Ceará e Rio Grande do Norte; Espírito Santo e Minas Gerais; e Maranhão e Piauí. Segundo o Banco, a regionalização permite que entidades com diferentes capacidades operacionais e especializações concorram em áreas compatíveis com sua estrutura de atuação. Na prática, a medida amplia o universo de operadores aptos a disputar as licitações e estimula a concorrência, mantendo os requisitos de qualidade, segurança e capacidade de execução previstos nos editais.
Os certames também incluem ajustes no regime de execução, na matriz de riscos, nos indicadores de desempenho e nos instrumentos de fiscalização e monitoramento contratual. Outro avanço consiste no maior detalhamento do objeto contratual e das atividades a serem desempenhadas, proporcionando mais clareza quanto às responsabilidades dos contratados, aos resultados esperados e aos mecanismos de acompanhamento da execução.
Poderão se habilitar entidades cujas atividades estatutárias ou contratuais sejam compatíveis com os serviços objeto da contratação, especialmente aquelas ligadas à operacionalização de programas de microcrédito, inclusão produtiva, desenvolvimento econômico e social, orientação a empreendedores, capacitação, assistência técnica e atividades correlatas. As entidades deverão ainda comprovar inscrição regular junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), exigência prevista para atuação no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Requisitos financeiros serão avaliados por bloco regional
Os editais também alteram os critérios de qualificação econômico-financeira. As entidades interessadas deverão demonstrar capacidade compatível com o bloco regional para o qual apresentarem proposta, mediante comprovação dos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral previstos nos instrumentos convocatórios.
A exigência de comprovação de Capital Circulante Líquido ou Capital de Giro e Patrimônio Líquido mínimo terá caráter complementar e será aplicada apenas nos casos em que os índices de liquidez e solvência não forem suficientes para demonstrar a capacidade econômico-financeira do licitante, conforme previsto nos editais.
O Banco esclarece ainda que os requisitos não são cumulativos em função da quantidade de blocos regionais disputados. Assim, as entidades poderão concorrer em um ou mais blocos sem a necessidade de comprovar capacidade econômico-financeira correspondente à soma de todos os blocos para os quais estejam concorrendo. A análise será feita individualmente, por item licitado.
Guia com orientações
Os contratos terão vigência inicial de 24 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação aplicável.
O Banco disponibilizou um Guia com Orientações sobre o processo de inscrição e participação nos certames.
Os editais completos e demais informações sobre os certames estão disponíveis na seção Licitações do Portal do Banco do Nordeste, no Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para esclarecimento de dúvidas, os interessados também podem entrar em contato pelo e-mail licitacoes@bnb.gov.br.
Considerados os maiores programas de microcrédito da América Latina, o Agroamigo e o Crediamigo têm foco na inclusão produtiva de agricultores familiares, microempreendedores e pequenos negócios, por meio da oferta de crédito orientado e acompanhado aos clientes.