Projetos sociais serão selecionados para receber recursos de incentivos fiscais

O Banco do Nordeste destinará recursos não reembolsáveis oriundos de incentivos fiscais para apoio a projetos sociais em sua área de atuação, que compreende os nove estados nordestinos e ainda parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro. Os projetos selecionados poderão receber até R$ 300 mil, se enquadráveis nos editais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundo dos Direitos do Idoso ou se inscritos no edital da Lei de Incentivo ao Esporte. 

Os interessados devem conferir os termos dos editais no endereço www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos. Os projetos deverão ser apresentados ao Banco do Nordeste exclusivamente via Internet, utilizando o Sistema ConvêniosWeb, localizado no endereço www.bnb.gov.br/conveniosweb. A divulgação dos selecionados e a liberação dos recursos ocorrerão em dezembro deste ano

Podem ser inscritos projetos sociais, esportivos e paradesportivos que visem fomentar a educação e a cidadania e proteger crianças, adolescentes e idosos de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social. No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. 

Segundo o gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisas, José Rubens Dutra Mota, na avaliação dos projetos, serão considerados aspectos como a consistência na descrição do problema, ameaças e riscos que o projeto buscará mitigar, detalhamento das atividades, número de beneficiários, adequação das despesas e do cronograma do Projeto, entre outros critérios.

Neste ano, o processo de seleção dispõe de sistema automatizado, que contempla o cadastramento das entidades participantes, a inscrição do projeto, notas da comissão avaliadora, seleção dos projetos classificados e emissão dos termos de doação. As prestações de contas também serão apresentadas via sistema. "A implantação do controle do processo no sistema visa proporcionar maior comodidade para a entidade parceira, além de agilizar a formalização, desembolso das doações e facilitar o acompanhamento da execução dos projetos", afirma José Rubens Dutra Mota.