1. O que é o Pronaf?
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como Pronaf, é uma iniciativa do governo federal que busca fortalecer a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável do campo e a melhoria da qualidade vida dos agricultores e suas famílias.
2. Qual o público-alvo do Pronaf?
Agricultores familiares detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Cadastro do Agricultor Familiar (CAF), que é emitida por órgãos oficiais credenciados no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, apoiando projetos inclusivos e propulsores da equidade de gênero e da valorização de minorias, voltados para o apoio às atividades agropecuárias e não-agropecuárias desenvolvidas por pescadores artesanais, apicultores, artesãos, criadores de animais e fruticultores, dentre outros.
3. O que o interessado necessita para obter o financiamento do Pronaf?
Para obter um financiamento, o interessado precisa:
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Ser maior de idade;
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Apresentar documentos de identificação e CPF;
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Estar quite com a Justiça Eleitoral;
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Não apresentar restrições cadastrais;
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Apresentar documento comprobatório de sua relação com a terra (escritura, declaração de confinantes), exceto para os agricultores do Grupo B;
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Apresentar a Declaração de Aptidão (DAP) ou o Cadastro do Agricultor Familiar (CAF) que é expedida pelos sindicatos ou órgãos de assistência técnica Estaduais, dentre outros credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
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Apresentar plano ou projeto elaborado pelo órgão oficial de assistência técnica do estado ou empresa privada.
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Outros documentos necessários ao pleito.
4. Quais os grupos do Pronaf?
O programa é composto dos grupos A e A/C, de acordo com a condição de assentado; e B e Pronaf - Comum (Renda Variável), de acordo com a renda bruta anual obtida pelo produtor, que pode variar de até R$ 50.000,00 para o Grupo B e até R$ 500.000,00 para o Pronaf - Comum (Renda Variável - V).
O Pronaf também disponibiliza linhas de crédito especiais para públicos e atividades específicas.
Plano SAFRA 2024-2025 - Quadro Resumo (Tabela Grupos e Linhas Pronaf).pdf