Incentivo fiscal: Empresas da área de atuação da Sudene podem reinvestir 30% do IR em modernização
As empresas localizadas na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) podem utilizar até 30% do Imposto de Renda (IR) devido, calculado sobre o lucro real, na compra de equipamentos novos e na modernização de seus empreendimentos. As vantagens do incentivo fiscal foram apresentadas, no dia 2 de fevereiro, durante o Seminário Estadual de Reinvestimento 2024, realizado pelo Banco do Nordeste, em parceria com a Sudene.
“É um incentivo muito importante para a região, porque ele permite que as empresas reduzam a sua carga tributária e aumentem a capacidade produtiva de investimentos, gerando crescimento, emprego e desenvolvimento sustentável”, disse o diretor de Ativos de Terceiros do BNB, Thiago Nogueira, durante o evento.
Realizado na superintendência Estadual do BNB, em Fortaleza, o seminário contou também com a participação do diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, e da superintendente estadual do BNB no Ceará, Eliane Brasil, além de empresários convidados.
Como realizar a operação
Podem fazer Reinvestimento empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura e de turismo, com tributação baseada no Lucro Real. As empresas precisam indicar em suas declarações à Receita Federal a condição de optante pelo benefício. Em contrapartida, precisam também investir recursos próprios no mesmo projeto no valor de 50% do imposto a ser reinvestido.
Os valores são depositados em uma conta específica do Banco do Nordeste e remunerados diariamente pela taxa Selic até o momento da liberação dos recursos autorizada pela Sudene, após aprovação de um projeto executivo submetido pela empresa.
Depósitos cresceram 40,8% em 2023
Atualmente, o Banco do Nordeste possui 1.190 contas abertas por empresas beneficiárias do reinvestimento do Imposto de Renda. O saldo das contas, em 31 de dezembro de 2023, somou mais de R$ 1 bilhão. O total do mesmo recurso, em 2022, era de R$ 721,2 milhões, o que representa aumento de 40,8%, na comparação entre os anos.
Segundo o diretor da Sudene, Heitor Freire, eventos de divulgação do benefício contribuem para torná-lo mais conhecido entre os empresários. “O Reinvestimento é um instrumento importantíssimo para o crescimento e o desenvolvimento do Nordeste. Agradecemos ao Banco do Nordeste por estar realizando hoje esse diálogo com os empresários, esclarecendo dúvidas e divulgando esse incentivo”, ressaltou.